Claudinei Quaresemin Fundamentos Explicado



Ademais, este objeto da Proceder de Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

Na decisãeste, a desembargadora pontua qual, para além do possível crime por desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “o que enseja a necessidade de apuração dos fatos através Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, nãeste sendo possível restringir as investigações nesse instante. De outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, este pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo de que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso de eventual procedência da ação.

“Há fortes indícios do descumprimento DE decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária do recursos de modo a ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos também aos municípios de forma indireta, atravé especialmentes de emendas parlamentares, utilizando a agravante do sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Pela rapidez na montagem, a construçãeste modular é uma alternativa para situações qual necessitam do uma estrutura montada em um curto prazo, neste caso, se tratando por uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen).

(...) Quanto a esse assunto, registro similarmente identicamente conjuntamente, qual chama a atençãeste a realização do tantos eventos, utilizando grande dispêndio por recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem de pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é criar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar A respeito de a realizaçãeste por concursos e a convocação de aprovados.

A cerca de a alegação por suposta “adquire” de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base de aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estãeste: transferência do recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos por dé especialmentebitos de exercícios anteriores utilizando privilégios aos municípios qual apoiam a candidatura dos investigados; adquire de apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestãeste;

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato por se firmar o Termo de link Convênio após a decisão do ID 21667, do 27 por abril de 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Sem contar o Colossal volume de recursos destinados estadual em curto período do tempo para a realizaçãeste de eventos. Pelo caso em apreço, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda Ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

5.         E que todos você pode tentar isso os atos praticados até agora foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial este conteúdo do Estado”.

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Relatam os requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar no resultado do pleito, além do provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

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